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A polícia ambiental pode apreender um terreno que não está em área de preservação ?
Olá, comprei um terreno mais retirado, escriturado, imposto sendo pago a anos e todo em dia. A polícia ambiental esteve lá ė nos informou que existia macacos na área. Tem algum perigo de perdemos o terreno por causa disso?
Quase não retirei árvores, quero preservar o máximo.
Alguém tem algum caso parecido?
9 Respostas
- RADICALLv 6Há 1 ano
Meu amigo tem um terreno parecido com o seu, não eles não podem tomar, porém o meu amigo está proibido de construir qualquer coisa no terreno mesmo pagando o IPTU, inclusive para se livrar do imposto ele pretende doar o terreno para a prefeitura, já que está impossibilitado de realizar qualquer obra.
- Há 1 ano
Geralmente na escritura fala sobre a % do terreno que deve ser preservada. Se na escritura não consta isso, eles não podem fazer nada - ao meu ver, claro. Na dúvida, recorra a um advogado.
Boa sorte, abraços.
- AnônimoHá 1 ano
Sim pode apreender
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- Há 1 ano
Se você quer preservar, qual o problema? É isso que o órgão ambiental quer, manter a área preservada para a fauna, os macacos. Só lhe tirariam o terreno se o lugar fosse virar uma área de preservação pública, tipo um parque nacional. Se não é o caso, só vão exigir que vc não interfira na flora e fauna.
- Myst!coLv 5Há 1 ano
Se não for reserva ambiental, eles não podem fazer nada. É o direito a propriedade.
